“A profissão médica tem responsabilidade não apenas com o tratamento ou a prevenção de doenças, mas também com o avanço do conhecimento do qual ambos dependem. Esta responsabilidade pode somente se desenvolver com a investigação e experimentação” (Mc Cance, 1951). “Médicos fazem experimentações terapêuticas diariamente em seus pacientes e os cirurgiões, vivissecções. Experiência, então, pode ser realizada no homem, mas dentro de que limites?” (Claude Bernard, 1865).

O artigo 132 do Código Penal Brasileiro diz que “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” é crime e implica em pena de detenção de 3 meses a 1 ano. Não é necessário que ocorra dano ao sujeito da pesquisa; a simples exposição a perigo já configura o crime. Assim, o pesquisador vive perigosamente entre duas condições, cujos limites podem ser muito tênues: a de ser considerado um benfeitor da humanidade ou um criminoso.

Portanto, a regulamentação da ética em pesquisa no Brasil tornou-se uma segurança para os cientistas que querem fazer pesquisa com elevado padrão ético. A resolução 196/96 estabeleceu que a aprovação dos projetos de pesquisa em seres humanos cabe aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), que deve ser feito no âmbito de cada instituição. Algumas áreas especiais ainda necessitam da aprovação da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que supervisiona o sistema em nível federal.

Atualmente, muitas revistas indexadas já estão cobrando a aprovação do CEP da instituição para publicar o artigo, como forma de garantir que os estudos publicados não infringem nenhum aspecto ético. Por isso, não deixe de solicitar que o CEP da sua instituição avalie o seu projeto de pesquisa antes que o mesmo seja iniciado.

Finalizando o 7º ano de existência da revista Arquivos de Otorrinolaringologia, despedimonos desejando a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!!

Dra.Tanit Ganz Sanchez
Dr.Olavo Mion
Prof. Dr. Ricardo Ferreira Bento
Prof. Dr. Aroldo Miniti