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Ano: 2004  Vol. 8   Num. 2  - Abr/Jun Print:
Editorial
NIH mostra no Brasil os seus pontos de vista sobre a tica em pesquisa clnica
Author(s):
Profa. Dra. Tanit Ganz Sanchez,
Dr. Olavo Mion,
Prof. Dr. Ricardo Ferreira Bento,
Prof. Dr. Aroldo Miniti
Palavras-chave:
Atualmente o homem tem uma capacidade quase ilimitada de produo e de aplicao de conhecimentos.

Por um lado, a possibilidade de desenvolver pesquisas para obter o conhecimento desejado deu ao homem um poder de enormes propores, mas tambm o obrigou a responsabilidades de natureza tica sem precedentes...

A preocupao em assegurar que o desenvolvimento cientfico e tecnolgico ocorra em beneficio do ser humano e que a forma de obteno dos conhecimentos no se transforme em constrangimentos ou abusos sobre os sujeitos da pesquisa tornaram-se prioridade absoluta para os profissionais da cincia. Vrios pases e entidades internacionais vm se preocupando com a questo dos princpios ticos no desenvolvimento das pesquisas, com um destaque especial quelas realizadas em seres humanos.

Nos dias 8 e 9 de junho, uma parceria entre o National Institutes of Health e a Faculdade de Medicina da USP permitiu a realizao do evento Conference on Ethical Aspects of Clinical Research no Centro de Convenes Rebouas. Os objetivos deste evento foram: 1. realar a importncia de cumprir todos os aspectos ticos inerentes realizao de uma boa pesquisa, salvaguardando o paciente e o prprio pesquisador; 2. discutir aspectos controversos como a tica do uso de placebo, conflitos de interesse, pesquisas em crianas, em gentica e com estoque de material biolgico.

Embora cada pas tenha seu cdigo prprio de regulamentao da tica em pesquisa, todos tm o propsito semelhante de proteger os pacientes e os profissionais que pretendem fazer pesquisa com elevado padro tico.

No Brasil, a resoluo 196/96 tornou-se um dos fundamentos mais importantes para serem seguidos. Um breve histrico nos mostra que, em 1988, o Conselho Nacional de Sade (CNS) aprovou as primeiras normas nacionais sobre tica na pesquisa em seres humanos no Brasil, o que j representou um avano considervel. Aps 7 anos, o CNS decidiu atualizar estas normas, iniciando um amplo e complexo processo que incluiu consultas a cientistas, entidades de pesquisa e sociedade civil, reviso da literatura e da legislao brasileira e de diversos pases, discusso e debates internos e externos. Foram revisados o Cdigo de Nuremberg (1947), a Declarao dos Direitos do Homem (1948), a Declarao de Helsinque (1964 e suas verses posteriores de 1975, 1983 e 1989), o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Polticos (ONU, 1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), as Propostas de Diretrizes ticas Internacionais para Pesquisas Biomdicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Reviso tica de Estudos Epidemiolgicos (CIOMS, 1991).

Assim nasceram as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas em Seres Humanos, atravs da Resoluo n 196 de 10 de outubro de 1996 do CNS. Esta Resoluo incorpora, sob a tica do indivduo e da coletividade, as quatro referncias bsicas da biotica: autonomia, no maleficncia, beneficncia e justia, assegurando os direitos e deveres da comunidade cient fica, dos sujeitos da pesquisa e do Estado. Assim, a Resoluo 196/96 constituiu um marco de referncia e, portanto, recomendamos o seu conhecimento a todos os colegas interessados em pesquisas e publicaes.

Profa. Dra. Tanit Ganz Sanchez
Dr. Olavo Mion
Prof. Dr. Ricardo Ferreira Bento
Prof. Dr. Aroldo Miniti
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